Imunidades jurídicas : penais, processuais, diplomáticas, parlamentares /
Santos, Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos.
Imunidades jurídicas : penais, processuais, diplomáticas, parlamentares / Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos. - Säo Paulo : J. de Oliveira, 2003. - 226 p.
Inclui bibliografia.
Imunidades penais -- Imunidades processuais, procedimentais ou formais; administrativas ou funcionais -- Imunidades diplomâaticas -- Imunidades parlamentares ou legislativas -- Jurisprudãencia.
Direito penal comparado em Portugal, Chile, Argentina, México, Itália, Francia. Direito constitucional comparado na Argentina, Chile, Portugal, Itália, Alemanha, China, Japo, Francia, Reino Unido, Rússia (RSFS), Brasil.
857453272X 9788574532721
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), --súmula.
Imunidade,--Brasil.
Imunidade,--história.
Imunidade,--jurisprudãencia,--Brasil.
Imunidade parlamentar,--Brasil.
Imunidade parlamentar,--história.
Imunidade diplomática,--Brasil.
Imunidade judicial,--Brasil.
Direito penal,--direito comparado.
Direito constitucional,--direito comparado.
SA237 / i2003
341.2722
342.534.2(81)
Imunidades jurídicas : penais, processuais, diplomáticas, parlamentares / Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos. - Säo Paulo : J. de Oliveira, 2003. - 226 p.
Inclui bibliografia.
Imunidades penais -- Imunidades processuais, procedimentais ou formais; administrativas ou funcionais -- Imunidades diplomâaticas -- Imunidades parlamentares ou legislativas -- Jurisprudãencia.
Direito penal comparado em Portugal, Chile, Argentina, México, Itália, Francia. Direito constitucional comparado na Argentina, Chile, Portugal, Itália, Alemanha, China, Japo, Francia, Reino Unido, Rússia (RSFS), Brasil.
857453272X 9788574532721
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), --súmula.
Imunidade,--Brasil.
Imunidade,--história.
Imunidade,--jurisprudãencia,--Brasil.
Imunidade parlamentar,--Brasil.
Imunidade parlamentar,--história.
Imunidade diplomática,--Brasil.
Imunidade judicial,--Brasil.
Direito penal,--direito comparado.
Direito constitucional,--direito comparado.
SA237 / i2003
341.2722
342.534.2(81)