O direito a imagem : protecao jurídica e limites de violacao /
Lima, Arnaldo Siqueira de.
O direito a imagem : protecao jurídica e limites de violacao / Arnaldo Siqueira de Lima; apresentacao de Andreas J. Krell. - 2. ed. rev. e atual. - Brasília : Universa, 2005. - 115 p.
Originalmente apresentado como dissertacao do autor (Mestrado em Direito -- Universidade Católica de Brasília).
Inclui bibliografia.
A imagem -- A evolucao da protecao jurídica: O direito áa imagem nos textos universais: A Declaracao Universal dos Direitos Humanos de 1948. Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos de 1966. Convencao Européia para Protecao dos Direitos Humanos de 1950 -- A imagem como direito fundamental -- Os limites do direito á imagem -- Necessidade de arcabouco jurídico no direito brasileiro para disciplinar o uso da imagem.
8586591467 9788586591464
Personality (Law)--Brazil.
Derecho de la personalidad--Brasil
Direito a própria imagem,--Brasil.
Direito á própria imagem,--aspectos jurâidicos,--Brasil.
Direito á própria imagem,--direito comparado,--Portugal,--Espanha.
Direito á própria imagem,--natureza juridica,--Brasil.
Indenizacao (direito civil),--Brasil.
KHD 4459 / L732d 2005
347.121
O direito a imagem : protecao jurídica e limites de violacao / Arnaldo Siqueira de Lima; apresentacao de Andreas J. Krell. - 2. ed. rev. e atual. - Brasília : Universa, 2005. - 115 p.
Originalmente apresentado como dissertacao do autor (Mestrado em Direito -- Universidade Católica de Brasília).
Inclui bibliografia.
A imagem -- A evolucao da protecao jurídica: O direito áa imagem nos textos universais: A Declaracao Universal dos Direitos Humanos de 1948. Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos de 1966. Convencao Européia para Protecao dos Direitos Humanos de 1950 -- A imagem como direito fundamental -- Os limites do direito á imagem -- Necessidade de arcabouco jurídico no direito brasileiro para disciplinar o uso da imagem.
8586591467 9788586591464
Personality (Law)--Brazil.
Derecho de la personalidad--Brasil
Direito a própria imagem,--Brasil.
Direito á própria imagem,--aspectos jurâidicos,--Brasil.
Direito á própria imagem,--direito comparado,--Portugal,--Espanha.
Direito á própria imagem,--natureza juridica,--Brasil.
Indenizacao (direito civil),--Brasil.
KHD 4459 / L732d 2005
347.121