A Reconstrucao da legitimidade do Supremo Tribunal Federal : densificacao da jurisdicao constitucional brasileira / Walber de Moura Agra.

Inclui bibliografia, notas explicativas e indice sistemático.

O movimento constitucionalista e a supremacia de suas normas -- Jurisdicao constitucional -- O Supremo Tribunal Federal -- Tribunais constitucionais: O modelo europeu e norte-americano de jurisdicao constitucional. A diferenciacao entre a jurisdicao do Supremo Tribunal Federal e a dos tribunais constitucionais -- A crise do direito legislado -- Jurisdicao constitucional versus regime democratico -- Legitimidade da jurisdicao constitucional -- Influencias sobre a legitimacao da jurisdicao constitucional -- Legitimacao pelo procedimento da jurisdicao constitucional: A questao da legitimidade em Jurgen Habermas. A questao da legitimidade em Luhmann -- Legitimacao substancialista da jurisdicao constitucional: A legitimacao da jurisdicao constitucional pelos direitos fundamentais [e] com base no dualismo constitucional. Argumentacao principiologica: Ronald Dworkin. Elementos constitucionais essenciais.

Novo esboco da jurisdicao constitucional brasileira: A transformacao do Supremo Tribunal Federal em tribunal constitucional como fator determinante da legitimacao da jurisdicao constitucional -- Uma nova composicao do Supremo Tribunal Federal como forma de democratizacao de suas decisoes. A legitimacao pela abertura interpretativa da Constituicao. A definicao dos direitos fundamentais com base em seu conteudo minimo. Entrenchment dos direitos fundamentais ou proibicao de retrocesso.