Divergencia jurisprudencial e súmula vinculante /
Rodolfo de Camargo Mancuso
- 3a ed. rev., atualizada e ampliada.
- São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2010
- 542 p. ; 23 cm.
Apresenta breve histórico sobre a jurisprudencia. Aborda sua natureza jurídica, suas funcões, as fontes substanciais e formais do direito, a garantia constitucional da isonomia e a concepcão contemporanea da jurisprudencia. Analisa a divergencia jurisprudencial e os modelos para seu controle. Apresenta técnicas e instrumentos para a uniformizacão da jurisprudencia.
Incluye índice
9788520336205
Conflict of judicial decisions--Brazil. Stare decisis--Brazil. Supremo Tribunal Federal--Brasil. Jurisprudencia--Brasil.