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008			100923s2005 bl 000 0 por d
035			_a(OCoLC)ocn665045265
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080			_a347.991(81)
082	0	4	_a341.4191
084			_a341.41
050	1	4	_aKHD 2501 _bM929r 2005
100	1		_aMoura Agra, Walber de
245	1	2	_aA Reconstrucao da legitimidade do Supremo Tribunal Federal : _bdensificacao da jurisdicao constitucional brasileira / _cWalber de Moura Agra.
260			_aRio de Janeiro : _bForense, _c2005.
300			_a331 p.
504			_aInclui bibliografia, notas explicativas e indice sistemático.
505	2		_aO movimento constitucionalista e a supremacia de suas normas -- Jurisdicao constitucional -- O Supremo Tribunal Federal -- Tribunais constitucionais: O modelo europeu e norte-americano de jurisdicao constitucional. A diferenciacao entre a jurisdicao do Supremo Tribunal Federal e a dos tribunais constitucionais -- A crise do direito legislado -- Jurisdicao constitucional versus regime democratico -- Legitimidade da jurisdicao constitucional -- Influencias sobre a legitimacao da jurisdicao constitucional -- Legitimacao pelo procedimento da jurisdicao constitucional: A questao da legitimidade em Jurgen Habermas. A questao da legitimidade em Luhmann -- Legitimacao substancialista da jurisdicao constitucional: A legitimacao da jurisdicao constitucional pelos direitos fundamentais [e] com base no dualismo constitucional. Argumentacao principiologica: Ronald Dworkin. Elementos constitucionais essenciais.
505	2		_aNovo esboco da jurisdicao constitucional brasileira: A transformacao do Supremo Tribunal Federal em tribunal constitucional como fator determinante da legitimacao da jurisdicao constitucional -- Uma nova composicao do Supremo Tribunal Federal como forma de democratizacao de suas decisoes. A legitimacao pela abertura interpretativa da Constituicao. A definicao dos direitos fundamentais com base em seu conteudo minimo. Entrenchment dos direitos fundamentais ou proibicao de retrocesso.
610	1	4	_aBrasil. _bSupremo Tribunal Federal (STF).
610	1	4	_aEstados Unidos. _bSupreme Court.
650	1	4	_aJurisdicao constitucional, _zBrasil.
650		4	_aCompetencia constitucional, _zBrasil.
650		4	_aTribunal constitucional, _xnatureza juridica.
650		4	_aControle da constitucionalidade, _xdireito comparado, _zEstados Unidos, _zEuropa.
650		4	_aConselho constitucional, _zFranðca.
650		4	_aNorma constitucional, _zBrasil.
650		4	_aInterpretacao da constituicao, _zBrasil.
942			_2lcc _cbk
994			_aC0 _bDRFGD
999			_c63371 _d63371